Processo 116380/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2013 09:44
Autuado em 03/04/2013 09:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5477/2015 da Primeira Câmara, de 17/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2015 Acórdão   5477/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2015 Acórdão   5477/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor ordenador das despesas DARENE FRANCIELI CALEGARI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E CURSISTAS DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Representante legal CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI
Interessado ESTEVÃO ALVES DALTO
Interessado JOSE CARLOS BARALDI
Interessado MARCO ANTONIO PERES
Representante legal VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
05/06/2014 10:06 AR do oficio OCN - 8193/14 - DP
05/06/2014 10:06 AR do oficio OCN - 8192/14 - DP
16/05/2014 15:07 do Protocolo 454882/14
16/05/2014 09:43 do Protocolo 452260/14
15/05/2014 15:07 do Protocolo 449706/14
15/05/2014 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 449625/14
15/05/2014 14:45 do Protocolo 449536/14
15/05/2014 10:43 AR do ofício OCN - 8198/14 - DP
15/05/2014 10:43 AR do ofício OCN - 8195/14 - DP
15/05/2014 10:43 AR do ofício OCN - 8196/14 - DP
15/05/2014 10:43 AR do ofício OCN - 8199/14 - DP
13/05/2014 13:50 do Protocolo 439085/14
13/05/2014 13:49 do Protocolo 439077/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8192/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8193/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8195/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8196/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8198/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8199/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8199/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2015 1246 Acórdão nº 5477/2015
06/11/2015 1239 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 10/11/2015
23/09/2015 1209 Termo de Redistribuição de Processo nº 3541/2015
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 984/2014
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7741/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2015 11:26 DP  
09/12/2015 10:53 DEX Informação nº 7942/2015 -
10/11/2015 15:33 S1C Acórdão nº 5477/2015 -
10/11/2015 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2247/2015 -
15/09/2015 18:23 GCAML  
15/09/2015 16:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3541/2015 -
15/09/2015 16:03 GCAML  
10/09/2015 10:00 SMPjTC Parecer nº 12218/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
16/05/2014 15:32 DAT Instrução nº 3096/2015 -
09/04/2014 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 8192/2014 -
09/04/2014 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 8193/2014 -
09/04/2014 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 8195/2014 -
09/04/2014 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 8196/2014 -
09/04/2014 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 8198/2014 -
09/04/2014 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 8199/2014 -
03/04/2013 18:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 984/2014 -
03/04/2013 18:17 DAT Instrução nº 3156/2014 -
03/04/2013 09:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7741/2013 -

Voltar a Consulta